Política e Governo - Bélgica

A Bélgica possui um Primeiro-Ministro que perfaz o papel de chefe político do país, um parlamento nacional, e três parlamentos regionais. É uma nação que funciona plenamente nas leis do parlamento, tendo o rei só como uma figura simbólica, apesar dele ser o Chefe de Estado. A constituição progressista de 1831 garantia desde o início a liberdade de opinião, de culto, de associação e de reunião. O artigo 1 da constituição determina que: A Bélgica é um estado federal, constituído por Comunidades e Regiões.
De acordo com a constituição belga, o primeiro-ministro federal é designado pelo rei e aprovado pelo parlamento federal em uma votação confidencial (na prática, o rei geralmente designa o líder de um partido vencedor como "formateur" para formar um governo). Posteriormente, o ministro federal faz um juramento de fidelidade ao rei. Os ministros-presidentes de um estado não são nomeados pelo rei, mas directamente pelo parlamento do estado. como resultado de uma revisão constitucional em 1993, existem atualmente três níveis de governo: federal, regional e comunidade linguística.
Actualmente, os desentendimentos entre as várias comunidades linguísticas têm tornado o país praticamente ingovernável, tendo nos últimos 12 anos tido 9 governos.
(Yves Leterme, primeiro-ministro)